Informações
ICMS Nacional – Publicados Convênios ICMS que alteram Convênios ICMS de tributação monofásica de combustíveis ICMS Nacional – Publicado o Ato Declaratório que ratifica Convênio ICMS referente à tributação nas operações com combustíveis monofásicos ICMS Nacional – Publicado o Ato Declaratório ratificando Convênio ICMS que autoriza a instituição de Plano de Regularização de créditos tributários ICMS/SP – Revogados produtos da substituição tributaria e Portarias que estabelecem a base de cálculo do ICMS-ST para diversos segmentos Tributos Estaduais/SP - Fixadas as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias – Novembro/2026 MEI – Publicada regulamentação da remissão de débitos Tributos e contribuições federais - Prorrogado o prazo para adesão às transações de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal de que tratam os Editais de Transação nº 9 e 10/2 Prazo para pagamento dos salários dos domésticos referentes a outubro/2026 Prazo para pagamento dos salários referentes a outubro/2026 MTE recebe representantes da ABIR para discutir regulamentação da jornada 5x2
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