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.:: ICMS – Protocolos ICMS publicados no DOU de hoje, dia 23.10.2013 ::.

Foram publicados no DOU de hoje, dia 23.10.2013 os seguintes Protocolos ICMS:

Protocolo ICMS nº 114/2013, que altera o Protocolo ICMS nº 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria;

Protocolo ICMS nº 116/2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas;

Protocolo ICMS nº 117/2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria;

Protocolo ICMS nº 118/2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais;

Protocolo ICMS nº 119/2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos;

Protocolo ICMS nº 120/2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios;

Protocolo ICMS nº 121/2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza;

Protocolo ICMS nº 122/2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico;

Protocolo ICMS nº 123/2013, que dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão às disposições do Protocolo ICMS nº 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina;

Protocolo ICMS nº 124/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano;

Protocolo ICMS nº 125/2013, que dispõe sobre adesão do Estado do Amapá ao Protocolo ICMS nº 26/2010 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e

Protocolo ICMS nº 126/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Para visualizar a íntegra dos Protocolos ICMS, acesse no site CPA o link legislação/federal.
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