Artigo - Subvenção para Investimento decorrente de benefícios do ICMS

07/04/2021 09:36:30 - Contábil

Quando falamos em subvenção temos que ter em mente que se trata simplesmente de valor ou ajuda atribuída pelos poderes governamentais e/ou públicos, repassados a terceiros na forma de incentivo, subsídio, patrocínio, ajuda de custo e, quando se fala em subvenção governamental descrevemos esta como: uma assistência governamental, geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.

Ainda, temos que nos atentar as suas formas, podendo ser:

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