Colunas

Quais as principais diretrizes consideradas na estruturação da CBS?

17/09/2020 - 08:18

Fonte: Ministério da Economia

A CBS foi estruturada com base em modernos padrões internacionais de tributos sobre
valor agregado, especialmente, aqueles propostos pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Nesse contexto, as premissas fundamentais da CBS são:

a) incidência ampla sobre o consumo (tributação das operações com todos bens e
serviços, inclusive operações com ativos intangíveis e financeiros);

b) incidência em todas as etapas econômicas (a cobrança da CBS não se restringe a
determinada etapa da cadeia econômica, como ocorre, por exemplo, com o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI));

c) crédito financeiro (todas as aquisições geram crédito), imediato (inclusive na aquisição
de bens produtivos) e monetizado (todos os créditos são descontáveis, compensáveis
com outros tributos e ressarcíveis);

d) alíquota uniforme, com pouquíssimas hipóteses de isenção, e tributação específica das
instituições financeiras e afins;

e) transparência para o contribuinte mediante incidência por fora (cobrança sobre o
preço do bem ou serviço, excluindo-se outros tributos e a própria CBS).

Efetue sua busca em nossa base de Colunas

Digite abaixo o que você precisa consultar e clique em pesquisar para obter os resultados:

Próximas Transmissões no CANAL CPA
  • Tema: Trabalho Noturno - Regras gerais

    Data: 26/10/2020

    Hora: 08h30 às 09h30

  • Tema: Reapresentação - DCTF - Regras gerais

    Data: 27/10/2020

    Hora: 08h30 às 09h30

  • Tema: Reapresentação - Equivalência patrimonial

    Data: 28/10/2020

    Hora: 08h30 às 09h30

Confira a seguir os cursos que acontecerão na CPA e faça sua inscrição!


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - Simples Nacional Tributação, regras e procedimentos para o ICMS/SP, IPI e ISSQN

Data: 10 e 12 de novembro de 2020, das 19h às 22h.

Quem ministra: Fernanda Silva e Nivaldo Figueiredo Santana


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - SCP x SPE x Consórcio de empresas

Data: 2 e 3 de dezembro de 2020, das 19h às 22h.

Quem ministra: Andréa Giungi, Guilherme Palermo dos Santos e Santina Apoliana Silva


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - Substituição Tributária do ICMS - Atualizado com a nova forma de escrituração da Antecipação Tributária (Port. CAT nº 54/2020)

Data: 3, 4, 5 e 6 de novembro de 2020, das 19h às 22h.

Quem ministra: Fernanda Silva e Nivaldo Santana


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - EFD ICMS/IPI - Bloco K - Livro Controle da Produção e Estoque - Regras Gerais

Data: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2020, das 19h às 22h.

Quem ministra: Fernanda Silva e Nivaldo Figueiredo Santana


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - Retenções na Fonte - IRRF e CSRF (PIS/Pasep, Cofins e CSLL)

Data: 17 e 18 de novembro de 2020, das 19h às 22h.

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


Quero me inscrever


Trabalhe Conosco


A CPA está sempre em busca de novos colaboradores para sua equipe.



Área do Assinante




Login

Senha

Ferramentas CPA

Informe CPA

(para não assinantes)