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O Seminário Mensal Virtual do Departamento Fiscal, de 26.02.2021, tratará sobre “ICMS – Noções Básicas”

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado virtualmente na sexta-feira, dia 26 de fevereiro, das 8h30 às 12h, com transmissão exclusiva pelo Canal CPA, sob a coordenação dos consultores Nivaldo Santana e Fernanda Silva, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área.

Confira a programação:

Nivaldo Santana - das 8h30 às 10h15

• Conceito, espécies e classificação de tributos
• Competência Tributária
• Função dos tributos
• Isenção, imunidade e não-incidência
• Requisitos para criação de tributos
• Obrigação tributária
• Sujeito ativo e sujeito passivo
• ICMS – Fato Gerador
• Base de cálculo

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

Fernanda Silva - das 10h30 às 12h

• Alíquotas internas e interestaduais
• Diferencial de alíquotas
• Benefícios fiscais
• Suspensão do ICMS
• Substituição Tributária
• Não cumulatividade
• Regimes de Tributação: RPA x Simples Nacional
• Documentos fiscais
• Livros fiscais

Em virtude da pandemia do Coronavírus, esse evento será virtual. Como ocorre com todos os eventos realizados pela CPA, o evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal CPA, através do site www.netcpa.com.br.

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