Notícias

REFORMA TRIBUTÁRIA: Projeto vai acelerar após a aprovação da PEC Emergencial


03/03/2021 12:15:27 - Contábil

Newton Gomes e Júlia Gomes

03.03.2021

 

Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo

 

O Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, sinalizou ontem (2), que o projeto da Reforma Tributária deve ganhar força depois da votação da PEC que libera uma nova rodada do auxílio emergencial.

A ideia é que haja ainda esta semana uma reunião de alinhamento entre o relator da Comissão Mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira.  

 

Esse entendimento terá que ser feito também com as novas lideranças do Congresso Nacional, já que ocorreram muitas mudanças após a troca de comando da Câmara e do Senado e nas prefeituras.

 

Todas essas reuniões certamente envolverão a área técnica do Ministério da Economia, que deve se engajar e já marcou presença em algumas conversas.

 

O parecer do relator ficou pronto no ano passado, mas ainda deve sofrer modificações em função dessas novas reuniões. Em discussão na Comissão Mista do Congresso, a proposta deverá seguir em tramitação para votação inicial pela Câmara (dois turnos), como foi acordado no ano passado pelo ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Depois da aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado (dois turnos). Não se espera o rompimento desse compromisso. 

 

Convém lembrar que a Comissão Mista foi formada no início de 2020, para buscar um texto de convergência entre as propostas de emenda constitucional da Câmara, PEC 45, e do Senado, PEC 110. No meio do caminho foi apresentado o projeto de lei de Guedes (PL 3887), que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins.

Confira mais algumas de nossas últimas notícias


Utilize o campo de busca a seguir para encontrar notícias que não estão na lista acima.

Digite aqui o título ou parte dele para efetuar sua busca:

Próximas Transmissões no CANAL CPA
  • Tema: LIVE Instagram - Principais dúvidas sobre Diferencial de alíquotas x Antecipação tributária – O que recolher na aquisição interestadual

    Data: 22/04/2021

    Hora: 8h30 às 9h30

  • Tema: Reapresentação - Acidente do trabalho - Regras gerais

    Data: 23/04/2021

    Hora: 8h30 às 9h30

  • Tema: Seminário Mensal do Departamento Fiscal

    Data: 21/05/2021

    Hora: 8h30 às 12h00

Confira a seguir os cursos que acontecerão na CPA e faça sua inscrição!


Curso:

CURSO ONLINE - AO VIVO - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Reflexos nas áreas de Departamento Pessoal e Recursos Humanos

Data: 22 de abril de 2021, quinta-feira, das 13h às 17h30

Quem ministra: Fábio André Gomes


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - Analista Fiscal - ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins

Data: Aos sábados, dias 22 e 29 de maio, 12, 19 e 26 de junho, 03, 17 e 24 de julho de 2021, das 8h30 às 13h

Quem ministra: Andréa Giungi, Fernanda Silva e Nivaldo Figueiredo Santana


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - DCTFWeb - Análise das obrigações e cruzamento de informações do eSocial, EFD-Reinf e Dcompweb

Data: 30 de abril de 2021, sexta-feira das 10h às 13h e das 14h às 17h

Quem ministra: Rogério Andrade Henriques


Quero me inscrever


Trabalhe Conosco


A CPA está sempre em busca de novos colaboradores para sua equipe.



Área do Assinante




Login

Senha

Ferramentas CPA

Informe CPA

(para não assinantes)