Sorocaba/SP – Acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 25.733/2020 que decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em vias e locais públicos

O Decreto nº 25.754/2020, publicado no DOM de 20.05.2020, acrescenta dispositivo ao Decreto nº 25.733/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba.

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 25.754/2020, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.