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Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país


17/03/2020 15:03:34 - Pessoal

Segundo notícia veiculada no portal do Ministério da Economia ontem, dia 16.03.2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro, serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo R$ 83,4 bilhões direcionados para a população mais idosa, justamente a mais afetada pela pandemia.

 

Conforme a notícia, quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos, com o governo postergando, por três meses, o prazo que as empresas têm para o pagamento ao FGTS e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional. Durante esse período de três meses, as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50%.

 

Para os idosos, a principal medida foi a antecipação da segunda parcela do 13º salário para o mês de maio, a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A antecipação da primeira parcela para o mês de abril já tinha sido anunciada. Além disso, o governo vai transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques. Ainda, com a preocupação de injetar recursos na economia, o governo vai antecipar para junho o pagamento do abono salarial.

 

O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo poderá encaminhar uma Medida Provisória para tratar rapidamente de uma nova modalidade de saque do FGTS, estabelecendo um teto para isso, que ainda está sendo estudado.

 

Por fim, apenas ressaltamos que até o momento não houve nenhuma publicação oficial sobre as citadas medidas, as quais informaremos por meio do nosso site, Informativo e Urgente, quando divulgadas.

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