Colunas

Decreto que revoga aumento de ICMS no agro será publicado até dia 14, diz Agricultura-SP

14/01/2021 - 08:13

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo afirmou nesta sexta-feira, 8, por meio de sua assessoria de imprensa, que o decreto que revoga o aumento de ICMS para a produção de alimentos e energia elétrica para a agropecuária será publicado até a próxima quinta-feira, 14. De acordo com a pasta, a elevação do tributo para energia elétrica rural, hortigranjeiros e insumos agropecuários passaria a valer no dia 15. A equipe econômica do governo paulista estaria “trabalhando no detalhamento” do projeto.

O governo de São Paulo comunicou a suspensão das alterações no tributo em itens que afetam a produção de alimentos na última quarta-feira, 6, após mobilização realizada por produtores rurais, entidades e sindicatos ligados ao agronegócio. Ainda assim, produtores rurais de todo o estado realizaram na última quinta-feira, 7, um “tratoraço”, levando máquinas agrícolas para ruas e rodovias para chamar a atenção da população e sensibilizar o governo.

“Ontem [quarta-feira], nós definimos que a energia elétrica rural, os hortigranjeiros e insumos agropecuários também teriam esse impacto na tributação. Não serão reduzidos os benefícios concedidos a esse grupo de itens, que são muito importantes na produção agropecuária”, disse o secretário de Agricultura e Abastecimento do estado, Gustavo Junqueira, em entrevista ao programa Mercado & Companhia, do Canal Rural.

Decretos do governador João Doria retirariam, por exemplo, a isenção de ICMS de produtos hortifrutigranjeiros, fertilizantes, defensivos, sementes, milho, farelo de soja e produtos veterinários, que passariam a pagar 4,14% de imposto.

O aumento nas alíquotas poderia causar perda de consumo de até R$ 21 bilhões na região Sudeste e redução de R$ 4 bilhões no PIB paulista, de acordo com estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o levantamento, a agricultura vai ser o setor com maior impacto negativo, com retração de 2,7% no valor da produção.

Fonte: Portal Canal Rural


OBS CPA - ATÉ O HOJE, QUINTA-FERIA, 14/01, NENHUM DECRETO FOI PUBLICADO SOBRE O ASSUNTO ACIMA!

ESTAMOS ACOMPANHANDO ATENTAMENTE TODAS AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS!

Efetue sua busca em nossa base de Colunas

Digite abaixo o que você precisa consultar e clique em pesquisar para obter os resultados:

Próximas Transmissões no CANAL CPA
  • Tema: Justa causa e rescisão indireta - Regras gerais

    Data: 25/01/2021

    Hora: 8h30 às 9h30

  • Tema: Reapresentação – DME – Regras gerais

    Data: 26/01/2021

    Hora: 8h30 às 9h30

  • Tema: Reapresentação - Pergunte à CPA - ICMS/SP - Operações com sucatas - Regras gerais

    Data: 27/01/2021

    Hora: 8h30 às 9h30

Confira a seguir os cursos que acontecerão na CPA e faça sua inscrição!


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO Novidades na legislação do ICMS/SP Novos percentuais de alíquotas, instituição de isenção parcial e novas regras de aplicação de redução de base de cálculo e de crédito presumido

Data: 20 e 27 de fevereiro de 2021, das 08h30 às 13h00.

Quem ministra: Fernanda Silva e Nivaldo Figueiredo Santana


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - Capacitação em Contabilidade - Analista Contábil

Data: 20 e 27 de março e 10 e 17 abril de 2021, aos sábados, das 8h30 às 13h.

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - Analista de Folha de Pagamento

Data: 16 e 17 de março de 2021, das 10h às 13h e das 14h às 17h30.

Quem ministra: Rogério Andrade Henriques e Andréa Giungi


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - Gestão de Jornada de Trabalho

Data: 18 de fevereiro de 2021, das 10h às 13h e das 14h às 17h00.

Quem ministra: Rogério Andrade Henriques


Quero me inscrever


Curso:

CURSO ONLINE AO VIVO - Cruzamento de Informações dos Contribuintes (PF e PJ) pela Receita Federal

Data: 10 de fevereiro de 2021, 4ª feira, das 9h às 12h.

Quem ministra: Andréa Giungi


Quero me inscrever


Trabalhe Conosco


A CPA está sempre em busca de novos colaboradores para sua equipe.



Área do Assinante




Login

Senha

Ferramentas CPA

Informe CPA

(para não assinantes)