Ato COTEPE/PMPF nº 16/2019 - DOU de 11.07.2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007; e

Considerando as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100735/2019-08,

Resolve:

Torna Público que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de julho de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  

UF  

GAC 

GAP 

DIESEL S10 

ÓLEO DIESEL 

GLP (P13) 

GLP 

QAV 

AEHC 

GNV 

GNI 

ÓLEO COMBUSTÍVEL  

(R$/litro) 

(R$/litro) 

(R$/litro) 

(R$/litro) 

(R$/kg) 

(R$/kg) 

(R$/litro) 

(R$/litro) 

(R$/m³) 

(R$/m³) 

(R$/litro) 

(R$/Kg) 

AC 

**4,9205 

**4,9205 

**4,4710 

**4,4608 

**6,4399 

**6,4399 

**3,8451 

AL 

*4,6810 

*4,7707 

**3,8671 

**3,8165 

**4,5028 

**2,9491 

**3,8550 

**3,4995 

AM 

**4,5874 

**4,5874 

**3,8031 

**3,6764 

**5,7461 

**3,3446 

*2,2216 

1,4720 

AP 

3,9570 

3,9570 

4,6080 

4,1360 

6,0646 

6,0646 

3,9500 

BA 

4,7900 

5,2500 

3,7100 

3,6600 

4,7800 

4,8500 

3,5000 

2,4400 

CE 

4,6000 

4,6000 

3,6578 

3,5822 

4,9300 

4,9300 

3,5345 

DF 

*4,3190 

**6,1130 

*3,9030 

*3,7740 

**5,4416 

**5,4416 

**3,1330 

3,7990 

ES 

4,6422 

6,3300 

3,7336 

3,6805 

5,0763 

5,0763 

3,6435 

GO 

**4,5139 

**5,4656 

**3,6213 

**3,5222 

**5,5046 

**5,5046 

**2,7964 

MA 

**4,5140 

5,7000 

**3,6730 

*3,6140 

**5,3523 

**3,7100 

MG 

4,9205 

6,4093 

3,8027 

3,6951 

5,4458 

6,3014 

5,1060 

3,0106 

MS 

4,4215 

6,1990 

3,7865 

3,6940 

5,6122 

5,6122 

3,3847 

3,4496 

2,8976 

MT 

**4,5780 

**6,4697 

**4,0134 

**3,9317 

**7,4621 

**7,4621 

**5,0871 

**2,5259 

2,6990 

2,2000 

PA 

*4,6480 

*4,6480 

*3,9500 

*3,9330 

*5,9038 

*5,9038 

*3,8430 

PB 

**4,4977 

*7,9982 

**3,6631 

**3,5921 

**5,3791 

**2,9457 

**3,6050 

**3,7199 

2,9500 

2,9500 

PE 

4,6011 

4,6011 

3,6001 

3,6001 

5,0715 

5,0715 

3,4910 

PI 

4,7100 

4,7100 

3,7600 

3,6800 

4,6413 

4,6413 

3,5543 

3,5200 

PR 

**4,2200 

5,7700 

3,3700 

3,2800 

5,0400 

5,0400 

**2,8300 

RJ 

**4,9270 

**6,3952 

3,7400 

3,6160 

**4,9115 

2,4456 

**3,7860 

*3,0590 

RN 

4,6420 

7,3900 

3,8550 

3,7260 

5,4190 

5,4190 

3,7320 

3,5660 

1,6900 

1,6900 

RO 

**4,6070 

**4,6070 

**3,9060 

**3,8360 

*6,0950 

**3,8610 

2,9656 

RR 

4,2650 

4,3110 

3,7200 

3,6860 

6,4020 

6,9930 

3,7440 

3,7240 

RS 

4,8369 

6,6446 

3,6636 

3,5753 

5,6654 

6,6227 

4,2778 

3,3964 

SC 

4,1800 

5,9400 

3,4500 

3,3500 

5,3600 

5,3600 

3,6200 

2,8600 

SE 

**4,4118 

**4,4666 

**3,6220 

**3,5440 

**4,5500 

**4,5500 

**3,2730 

**3,6270 

**3,6860 

SP 

**4,1420 

**4,1420 

**3,5740 

**3,4480 

*5,1454 

5,6351 

**2,5570 

TO 

4,6970 

7,3600 

3,6326 

3,5610 

6,2000 

6,2000 

4,9000 

3,6500 

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Próximas Transmissões no CANAL CPA
  • Tema: Consolidação da legislação do PIS/Pasep e da Cofins - IN RFB nº 1.911/2019 - Parte II

    Data: 21/11/2019

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: Seminário Mensal do Departamento Fiscal

    Data: 22/11/2019

    Hora: 08:30 às 12:00

  • Tema: Como realizar um processo seletivo eficaz

    Data: 26/11/2019

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Data: 12 de dezembro de 2019, das 8h30 às 17h30.

Quem ministra: Fábio André Gomes


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Data: 9 e 10 de dezembro de 2019, das 8h30 às 17h30

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Data: 15 e 29 de fevereiro e 7 e 21 de março de 2020, aos sábados, das 8h30 às 13h

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Data: 3 e 4 de dezembro 2019, das 19h às 22h

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


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Roteiro para encerramento do Balanço

Data: 21, 22 e 23 de janeiro de 2020, das 19h às 22h

Quem ministra: Andrea Giungi


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