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Notícia - Governo avalia realizar seminário com sindicatos para discutir reforma

08/02/2019 - 09:23

Fonte: Valor Econômico.

Após participar de reunião com algumas centrais sindicais, o secretário especial de Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo avalia realizar um seminário com os representantes dos sindicatos para discutir a proposta de reforma da Previdência que o governo pretende encaminhar ao Congresso. A realização do evento dependerá da validação da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

A ideia do seminário surgiu em reunião realizada na Casa Civil para discutir a medida provisória nº 871, editada recentemente pelo governo e que tem objetivo de reduzir fraudes na Previdência Social. Marinho ressaltou que entre os dias 19 e 21 de fevereiro o texto da reforma deverá ser conhecido por todos, mas isso depende do presidente. A partir daí seria aberto um processo para recebimento de sugestões ao texto.

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Marinho reforçou o discurso sobre a necessidade de mudanças nas regras de concessão de aposentadoria e pensões para garantir o pagamento futuro dos benefícios. Além disso, ressaltou que o governo quer uma previdência que combata os privilégios e fraudes e que seja mais justa e rígida para que o trabalhador tenha segurança de que no fim de sua vida laboral receba os recursos “sem sobressaltos”. Ele destacou que vários Estados brasileiros já estão com dificuldades de garantir o pagamento das aposentadorias.

O secretário não quis falar sobre estudos que o governo vem fazendo para finalizar a proposta da reforma. Sobre as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de inserir no texto questões relacionadas ao mercado de trabalho, Marinho ressaltou que o ministro, desde que assumiu o cargo, tem afirmado que proporia mudanças também no sistema trabalhista. “Não vamos propor nenhuma ilegalidade”, disse, acrescentando que há preocupação para blindar o presidente para que não assine nada que depois possa ser questionado juridicamente.

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Especificamente sobre a MP 871, Marinho destacou que as entidades queriam esclarecer pontos que geram preocupação. No caso dos aposentados, representados pelo Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindiapi) da Força Sindical e Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), foi levada ao governo a preocupação sobre a regulamentação da MP no que trata da revalidação anual de consignação. Já a Contag queria esclarecimentos sobre as mudanças na forma de comprovação de tempo de contribuição pelo trabalhador rural.

O secretário disse que vai marcar novos encontros para discutir a matéria com os sindicalistas. O presidente do sindicato nacional dos aposentados, pensionistas e idosos da Força Sindical, Marcos Bulgarelli, ressalva que é “humanamente impossível” fazer a revalidação anual dos associados, como exige a medida provisória de combate a fraudes no INSS. Ele ressalta que o sindicato é a favor, mas pondera que o governo deveria ampliar o prazo ou pensar em outras medidas de combate às irregularidades e criticou o excesso de medidas contra as aposentadorias rurais.

Bulgarelli disse que será criado um grupo de trabalho com o presidente do INSS, Renato Vieira, e representantes das centrais sindicais para discutir a medida provisória e também a reforma da Previdência.

Participaram da reunião o secretário-executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub, o secretário Rogério Marinho e o secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Além de representantes da UGT, Sindiapi e Cobap.

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