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Notícia - MP deve prever compensação salarial pelo governo conforme o porte da empresa

26/03/2020 - 09:52

Fonte: Valor Econômico.

A nova medida provisória (MP) que o governo pretende editar para minimizar os impactos do novo coronavírus sobre a economia e evitar demissões em massa deverá estabelecer compensações salariais diferentes, conforme o porte da empresa, durante um período de redução de jornada ou suspensão dos contratos de trabalho.

Segundo fonte ouvida pelo Valor, todas as empresas receberão algum tipo de benefício, mas as pequenas e microempresas terão ajuda maior.

Na terça-feira, os técnicos do governo fizeram uma reunião para ajustar os “caminhos jurídicos e orçamentários” para a implementação da proposta. Ainda não há decisão sobre se a nova MP será publicada nesta quarta ou na quinta-feira, mas a expectativa é que não passe dessa semana.

“Vai sair uma nova MP com tratamento adequado aos empregados de empresas que tenham queda forte de faturamento ou tenham que suspender as atividades por ordem de autoridades públicas”, explicou um técnico da área econômica.

O volume de recursos destinados à compensação salarial dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso deverá ficar entre R$ 29 bilhões a R$ 36 bilhões. Por enquanto, o valor não está definido. Os recursos teriam origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O Valor também apurou que o texto poderá prever a suspensão dos contratos trabalhistas por dois meses – e não quatro, como previsto anteriormente –, mas esse ponto também não está fechado.

MP 927/20

No domingo à noite, o governo editou a MP 927/20, que prevê a flexibilização temporária da legislação trabalhista.

Entre as medidas, estava a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses – sem previsão de compensação de salarial pelo governo ou garantia de algum pagamento ao trabalhador –, que acabou sendo revogada no dia seguinte pelo presidente Jair Bolsonaro.

A ideia agora está sendo reavaliada e deverá constar da nova medida provisória a ser editada nesta semana.

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