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Doria corta para 12% o ICMS sobre querosene de aviação em São Paulo

11/02/2019 - 09:36

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 5, um corte no ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), que será reduzido de 25% para 12%. De acordo com o governador, o objetivo do governo é fomentar o turismo dentro do Estado de São Paulo.

“Ao reduzir o querosene, vamos estimular as companhias a terem tarifas mais acessíveis para seus voos”, afirmou o governador de São Paulo, lembrando a relevância do QAV na composição de custos das companhias aéreas. “Queremos com isso ampliar as oportunidade para as aéreas de novos voos”, disse.

Doria disse que vai ser anunciado ainda um programa de incentivo ao turismo, o São Paulo Para Todos. Detalhes ainda não foram divulgados.

“Nosso objetivo é aumentar a entrada de turistas no Estado como um todo”, disse Doria, acrescentando que o Estado também quer “continuar tendo uma visão brasileira do ponto de vista de importância econômica”.

Na ocasião, Doria falou também sobre a implementação do modelo “stopover”, em que passageiros podem fazer conexão no Estado e aproveitar a cidade, algo inédito no Brasil, mas muito utilizado na Europa, segundo o governador.

Sobre isso, o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que São Paulo tem condições de ter um “stopover” médio de dois dias. “As pessoas podem ficar em São Paulo para uma atividade de lazer aqui ou no interior”, disse.

O evento contou com a presença de representantes da Anac, além dos presidentes da Gol Latam, Azul, Avianca e Passaredo.

Novas partidas

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou que 490 novas partidas semanais serão feitas no Estado de São Paulo antes do fim desse ano. A medida seria uma consequência do anúncio feito nesta terça-feira, pelo governador de São Paulo, João Doria, de cortar de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).

“Baixar alíquota para 12% significa trazer o estado de São Paulo para dentro das médias nacionais”, disse Sanovicz.

Do total, 416 voos vão ser para outros Estados e vão atender, num primeiro momento, 21 Estados em 38 destinos diferentes.

As outras 74 vão ser de voos dentro de São Paulo, com seis novos destinos que segundo o governo ainda não são atendidos. Segundo Sanovicz, os novos destinos dentro de São Paulo vão ser anunciados pelas companhias.

Sanovicz disse ainda que as aéreas se comprometeram a criar como contrapartida um fundo de promoção de marketing, de R$ 40 milhões. O objetivo é investir na promoção do turismo de São Paulo no Brasil e também no mundo.

Gol terá novas malhas

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou que a empresa deverá anunciar em até 60 dias novos destinos com origem em São Paulo e também rotas em aeroportos regionais do Estado.

O anúncio fará parte de uma compensação das aéreas após o governo de João Doria (PSDB) anunciar o corte sobre o ICMS que incide no querosene de aviação (QAV), que caiu de 25% para 12%.

“Nós faremos anúncio específico das nossas novas rodas em ocasião a ser definida”, disse, durante evento de anúncio em São Paulo. Segundo o executivo, cada empresa negociou em separado com o governo as possíveis contrapartidas após o corte no imposto.

Questionado sobre possíveis efeitos nas reduções das passagens, Kakinoff disse que o ICMS é um dos principais componentes do preço do bilhete, que leva em conta outros fatores como o preço internacional do petróleo e o próprio dólar.

“Evidentemente essa adição de voos aumenta competitividade e dá perspectiva de reflexo de tarifa. Porém, entre este momento e a implementação do voo, essas variáveis combinadas podem trazer variação tanto pra cima quanto para baixo nas tarifas, uma vez que essa é a dinâmica natural do setor. A precificação se dá diariamente justamente em função desses custos e da oferta”, disse.

De acordo com o executivo, o anúncio do governo de São Paulo faz parte de uma agenda de correção de distorções tributarias debatido há tempos pelo setor. “Agora, felizmente, o governo do Estado tomou a dianteira nessa decisão”, disse. Segundo Kakinoff, os patamares de tributação praticados em São Paulo para o QAV não é encontrado em nenhum outro mercado desenvolvido

“Para nós evidentemente e especialmente para a indústria do turismo é uma conquista importante e tem valor histórico considerando a relevância do Estado de São Paulo”, disse.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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