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Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior, a melhora do ambiente de negócios e o compromisso com a sociedade

15/04/2019 - 09:39

A Receita Federal vem ao longo dos anos aprimorando o processo aduaneiro brasileiro com claro foco na facilitação e identificação das condutas mais gravosas para a sociedade, especialmente na compreensão de o Fato Aduaneiro ser um elemento complexo, não limitado apenas ao momento do Despacho aduaneiro de mercadorias, nos portos, aeroportos ou fronteiras terrestres do Brasil. Por intermédio de inovações tecnológicas, Inteligência Artificial, medidas de gestão de risco, inteligência fiscal e controle aduaneiro amplo e integrado, a Aduana Brasileira atua hoje em três etapas distintas: previamente ao Despacho Aduaneiro; no curso do Despacho Aduaneiro; e posteriormente ao Despacho Aduaneiro, por meio da execução de procedimentos de fiscalização aduaneira.

Os significativos resultados alcançados pela Receita Federal nos últimos anos tem por efeito a melhora no ambiente de negócios do país, aliado à maior facilitação e previsibilidade para o exportador e importador brasileiro. Somente no ano de 2018 foram processadas aproximadamente 4 milhões de declarações de exportação e de importação, sendo 95,15% dessas operações desembaraçadas em Canal Verde de conferência, onde o desembaraço ocorre de forma automática. Dos menos de 5% de operações selecionadas nos demais canais de conferência (Amarelo, Vermelho ou Cinza), apenas 0,02% tiveram como motivo o canal cinza de conferência, canal mais gravoso e dedicado a operações de maior risco.

Somente no ano de 2018, do total de operações de importação, 92,73% foram desembaraçadas em menos de 24 horas, em um tempo médio bruto de 23,88 horas, tempos e percentuais que são ainda mais benéficos se considerados elementos como o Operador Econômico Autorizado (OEA), o Despacho sobre Águas e iniciativas como o Portal Único de Comércio Exterior, que isoladamente já apresenta uma redução média de tempos totais para exportar superior a 50%.

O que se vê com o passar do tempo é o aprimoramento dos procedimentos de seleção, nas variadas etapas do Controle Aduaneiro, significando um menor percentual de seleção no momento do Despacho Aduaneiro, restando, sim, àquelas operações com elementos de maior risco aduaneiro, a necessidade de análises mais aprofundadas, separadas ainda conforme o risco identificado.

É a Receita Federal atuando na evolução do comércio exterior, na melhora do ambiente de negócios do país e garantindo a segurança e proteção da sociedade.

Fonte: RFB

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