Notícias

REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC-45 – Comissão aprova a admissibilidade


15/05/2019 15:51:38 - Contábil

Newton Gomes – 15.05.2019

 

A 1ª reunião deliberativa ordinária da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - da Câmara dos Deputados, realizada hoje (15.05), discutiu o parecer do relator, deputado João Roma, que entendeu pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019, recentemente apresentada pelo deputado Baleia Rossi. O relator reconhece que o projeto obedece inteiramente aos requisitos formais, temporais e constitucionais.

 

Depois da aprovação, o texto ficará liberado para a discussão do mérito em Comissão Especial, que será criada logo em seguida.

 

Na opinião da maioria dos deputados presentes à reunião – mais de 60 parlamentares – este projeto da Reforma Tributária é um dos mais importantes atualmente em tramitação na Casa, mais até do que o projeto da Reforma da Previdência.

 

O relator destacou que a PEC-45 tem como referência o trabalho elaborado pela CCiF – Centro de Cidadania Fiscal.

 

A tramitação do projeto vai continuar amanhã, 5ª feira, às 9h.

 

Acesse o blog, clicando aqui.

Confira mais algumas de nossas últimas notícias


Utilize o campo de busca a seguir para encontrar notícias que não estão na lista acima.

Digite aqui o título ou parte dele para efetuar sua busca:

Próximas Transmissões no CANAL CPA
  • Tema: Salário-família - Perguntas frequentes

    Data: 27/05/2019

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: ECD 2019 - Mudanças e complexidades

    Data: 28/05/2019

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: Rotinas trabalhistas - Parte III

    Data: 29/05/2019

    Hora: 08:30 às 09:30

Confira a seguir os cursos que acontecerão na CPA e faça sua inscrição!


Curso:

eSocial - Implantação dos eventos da área de Segurança e Saúde do Trabalho

Data: 25 de junho de 2019, 3ª feira, das 8h30 às 17h30.

Quem ministra: Fábio André Gomes


Quero me inscrever


Curso:

ECF 2019

Data: 25, 26 e 27 de junho de 2019, das 19h às 22h

Quem ministra: Andréa Giungi


Quero me inscrever


Curso:

Terceirização e novos modelos de contratos de trabalho, com e sem vínculo trabalhista - Análise de riscos com base na Reforma Trabalhista

Data: 17 de junho 2019, 2ª feira, das 8h30 às 17h30

Quem ministra: Rogério Andrade Henriques


Quero me inscrever


Curso:

eSocial - Análise da implantação nas áreas Trabalhista, Previdenciária e de Segurança no Trabalho

Data: 19 de junho de 2019, 4ª feira, das 8h30 às 17h30.

Quem ministra: Fábio Gomes


Quero me inscrever


Trabalhe Conosco


A CPA está sempre em busca de novos colaboradores para sua equipe.



Área do Assinante




Login

Senha

Ferramentas CPA

Informe CPA

(para não assinantes)