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ICMS – Republicação – Margem de valor agregado (MVA)


25/09/2019 15:58:09 - Fiscal

O Ato COTEPE/MVA nº 18/2019, que altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, publicado no DOU de 24.09.2019, foi republicado no DOU de 25.09.2019.

 

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/MVA nº 18/2019, acesse o site da CPA no link legislação/federal.

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Data: 9 e 10 de dezembro de 2019, das 8h30 às 17h30

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Data: 15 e 29 de fevereiro e 7 e 21 de março de 2020, aos sábados, das 8h30 às 13h

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


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PIS e COFINS – Principais impactos da IN RFB n° 1.911/2019

Data: 3 e 4 de dezembro 2019, das 19h às 22h

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


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Curso:

Roteiro para encerramento do Balanço

Data: 21, 22 e 23 de janeiro de 2020, das 19h às 22h

Quem ministra: Andrea Giungi


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