Notícias

ICMS/SP – Portarias CAT – Publicadas no DOE/SP de 19.10.2019


21/10/2019 14:50:18 - Fiscal

Foram publicadas no DOE/SP de 19.10.2019 as seguintes Portarias CAT:

 

  • Portaria CAT nº 63/2019, que altera a Portaria CAT nº 33/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte;

 

  • Portaria CAT nº 64/2019, que altera a Portaria CAT nº 35/2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte; e

 

  • Portaria CAT nº 65/2019, que altera a Portaria CAT nº 37/2019, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

 

Para visualizar a íntegra das Portarias CAT, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.

Confira mais algumas de nossas últimas notícias


Utilize o campo de busca a seguir para encontrar notícias que não estão na lista acima.

Digite aqui o título ou parte dele para efetuar sua busca:

Próximas Transmissões no CANAL CPA
  • Tema: Jornadas de trabalho e intervalos - Novidades trazidas pela Lei da Liberdade Econômica

    Data: 18/11/2019

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: MP 905/2019 - Novo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e demais alterações na legislação trabalhista

    Data: 19/11/2019

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: Consolidação da legislação do PIS/Pasep e da Cofins - IN RFB nº 1.911/2019 - Parte II

    Data: 21/11/2019

    Hora: 08:30 às 09:30

Confira a seguir os cursos que acontecerão na CPA e faça sua inscrição!


Curso:

Analista de Folha de Pagamento

Data: 18 e 19 de novembro de 2019, das 8h30 às 17h30.

Quem ministra: Rogério Andrade Henriques e Andréa Giungi


Quero me inscrever


Curso:

Rescisão do Contrato de Trabalho

Data: 12 de dezembro de 2019, das 8h30 às 17h30.

Quem ministra: Fábio André Gomes


Quero me inscrever


Curso:

Iniciação em Departamento Pessoal

Data: 9 e 10 de dezembro de 2019, das 8h30 às 17h30

Quem ministra: Fábio André Gomes, Érica Nakamura e Graziela da Cruz Garcia


Quero me inscrever


Curso:

Capacitação em Contabilidade

Data: 15 e 29 de fevereiro e 7 e 21 de março de 2020, aos sábados, das 8h30 às 13h

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


Quero me inscrever


Curso:

PIS e COFINS – Principais impactos da IN RFB n° 1.911/2019

Data: 3 e 4 de dezembro 2019, das 19h às 22h

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


Quero me inscrever


Trabalhe Conosco


A CPA está sempre em busca de novos colaboradores para sua equipe.



Área do Assinante




Login

Senha

Ferramentas CPA

Informe CPA

(para não assinantes)