Notícias

REFORMA TRIBUTÁRIA: A Comissão Mista começa em fevereiro


06/01/2020 16:27:45 - Contábil

Newton Gomes - 06.01.2020

 

No último dia 19 de dezembro, foi anunciada a criação de uma Comissão Especial, que pretende conciliar as propostas de reforma tributária que atualmente tramitam na Câmara (PEC 45) e no Senado (PEC 110).  O anúncio foi feito pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrando um esforço conjunto dos poderes Executivo e Legislativo para destravar a reforma tributária. Na ocasião, o presidente Alcolumbre disse que a reforma tributária será prioridade em 2020 para o Poder Legislativo.

 

Segundo a notícia, a referida Comissão Mista - que tem um prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos - deveria ser composta por 15 senadores e 15 deputados, cujos nomes seriam anunciados, enquanto que a presidência da Comissão seria exercida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que é o relator da PEC 110 do Senado, e seria relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é o relator da PEC 45 da Câmara.

 

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo havia desistido de elaborar um projeto de reforma próprio, mas deveria, nos próximos dias, enviar sugestões diretamente à Comissão, inclusive em relação ao imposto de renda.

 

Apesar de todo o otimismo demonstrado na ocasião, as questões políticas foram mais decisivas, impossibilitando o início dos trabalhos, por dois motivos: a) vários parlamentares não concordaram com os critérios adotados para a composição da Comissão (15 parlamentares para cada uma), alegando que a participação deveria ser proporcional ao número de parlamentares de cada Casa (o Senado Federal tem 81 senadores e a Câmara possui 513 deputados); b) a escolha do Presidente e do relator da Comissão deveria ter a participação de todos os membros.

 

Diante desses problemas, o presidente do Senado resolveu transferir da data do início dos trabalhos para 1º de fevereiro. Com essa decisão – e mantido o prazo inicial de 90 dias – as reuniões serão realizadas nos meses de fevereiro, março e abril.

 

Nesta 2ª feira (06), alguns jornais divulgaram que amanhã (07) haverá uma reunião em Brasília, para a instalação da Comissão. A confirmar!

 

Inscreva-se no nosso canal do Youtube e visite-nos nas redes sociais.

Acesse o blog, clicando aqui.

Confira mais algumas de nossas últimas notícias


Utilize o campo de busca a seguir para encontrar notícias que não estão na lista acima.

Digite aqui o título ou parte dele para efetuar sua busca:

Próximas Transmissões no CANAL CPA
  • Tema: Pergunte à CPA - IPI - Regras gerais de suspensão de IPI no RIPI

    Data: 26/02/2020

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: DAA - Declaração de Ajuste Anual 2020

    Data: 27/02/2020

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: Trabalho intermitente - Regras gerais

    Data: 28/02/2020

    Hora: 08:30 às 09:30

Confira a seguir os cursos que acontecerão na CPA e faça sua inscrição!


Curso:

Atualização Trabalhista - Reformas trabalhistas de 2017 e 2019 (Leis nºs 13.467/2017 e 13.874/2019, bem como a Medida Provisória 905/2019)

Data: 11 de março de 2020, das 8h30 às 17h30.

Quem ministra: Rogério Andrade Henriques


Quero me inscrever


Curso:

Iniciação no setor Fiscal – ICMS/IPI

Data: 13, 14, 15, 16 e 17 de abril de 2020, das 19h às 22h

Quem ministra: Fernanda Silva, Helen Mattenhauer e Nivaldo Figueiredo Santana


Quero me inscrever


Curso:

Imposto de Renda da Pessoa Física

Data: 18 e 19 de março de 2020, quarta e quinta–feira, das 19h às 22h.

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


Quero me inscrever


Curso:

ICMS/IPI para vendedores e compradores

Data: 16, 17 e 18 de março de 2020, das 19h às 22h

Quem ministra: Fernanda Silva, Helen Mattenhauer e Nivaldo Figueiredo Santana


Quero me inscrever


Curso:

Iniciação em Departamento Pessoal

Data: 23 e 24 de março de 2020, das 8h30 às 17h30

Quem ministra: Fábio André Gomes, Érica Nakamura, Graziela da Cruz Garcia e Fábio Momberg


Quero me inscrever


Trabalhe Conosco


A CPA está sempre em busca de novos colaboradores para sua equipe.



Área do Assinante




Login

Senha

Ferramentas CPA

Informe CPA

(para não assinantes)