Notícias

COMISSÃO MISTA – 4º problema: Período de transição


13/02/2020 14:58:03 - Contábil

Acesse nosso blog clicando aqui.

Newton Gomes e Júlia Gomes – 13.02.2020

A PEC 45 está prevendo um certo tempo de transição, para que a administração tributária e os contribuintes se acostumem com as novas regras.

A ideia é a seguinte:

PERÍODO DE TRANSIÇÃO – 10 anos

1ª fase – dois primeiros anos, período de teste  – alíquota de 1%, compensada pela redução das alíquotas da Cofins;

2ª fase – oito anos seguintes, período de transição propriamente dito – todas as alíquotas do ICMS, do ISS, do IPI, do PIS e da Cofins serão reduzidas em 1/8 por ano, sendo estes cinco tributos extintos do oitavo ano.

A razão para a transição relativamente longa (dois anos de teste mais oito anos de transição) é que há muitos investimentos que foram realizados com base no sistema tributário atual. Uma transição muito curta poderia ser traumática para as empresas, que poderiam se tornar não competitivas, levando a uma perda de capital, ou mesmo ao fechamento das empresas.

Por outro lado, o prazo de transição precisa ser curto o suficiente para que os novos investimentos sejam feitos com base no novo modelo e não no velho sistema tributário, o que é essencial para que a mudança no sistema tributário induza uma mudança na forma de organização da produção, a qual pode ter um impacto muito positivo para a produtividade do país já nos primeiros anos da transição.

Confira mais algumas de nossas últimas notícias


Utilize o campo de busca a seguir para encontrar notícias que não estão na lista acima.

Digite aqui o título ou parte dele para efetuar sua busca:

Próximas Transmissões no CANAL CPA
  • Tema: Pergunte à CPA - IPI - Regras gerais de suspensão de IPI no RIPI

    Data: 26/02/2020

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: DAA - Declaração de Ajuste Anual 2020

    Data: 27/02/2020

    Hora: 08:30 às 09:30

  • Tema: Trabalho intermitente - Regras gerais

    Data: 28/02/2020

    Hora: 08:30 às 09:30

Confira a seguir os cursos que acontecerão na CPA e faça sua inscrição!


Curso:

Atualização Trabalhista - Reformas trabalhistas de 2017 e 2019 (Leis nºs 13.467/2017 e 13.874/2019, bem como a Medida Provisória 905/2019)

Data: 11 de março de 2020, das 8h30 às 17h30.

Quem ministra: Rogério Andrade Henriques


Quero me inscrever


Curso:

Iniciação no setor Fiscal – ICMS/IPI

Data: 13, 14, 15, 16 e 17 de abril de 2020, das 19h às 22h

Quem ministra: Fernanda Silva, Helen Mattenhauer e Nivaldo Figueiredo Santana


Quero me inscrever


Curso:

Imposto de Renda da Pessoa Física

Data: 18 e 19 de março de 2020, quarta e quinta–feira, das 19h às 22h.

Quem ministra: Andréa Giungi e Santina Apoliana Silva


Quero me inscrever


Curso:

ICMS/IPI para vendedores e compradores

Data: 16, 17 e 18 de março de 2020, das 19h às 22h

Quem ministra: Fernanda Silva, Helen Mattenhauer e Nivaldo Figueiredo Santana


Quero me inscrever


Curso:

Iniciação em Departamento Pessoal

Data: 23 e 24 de março de 2020, das 8h30 às 17h30

Quem ministra: Fábio André Gomes, Érica Nakamura, Graziela da Cruz Garcia e Fábio Momberg


Quero me inscrever


Trabalhe Conosco


A CPA está sempre em busca de novos colaboradores para sua equipe.



Área do Assinante




Login

Senha

Ferramentas CPA

Informe CPA

(para não assinantes)