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COMISSÃO MISTA – Vai dar tempo?


21/02/2020 14:59:16 - Contábil

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Newton Gomes e Júlia Gomes - 21.02.2020

COMEÇO DE TUDO – No dia 19 de dezembro de 2019¸ o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, falou pela 1ª vez sobre a criação de uma comissão mista para conciliar os textos da PEC 110 com a PEC 45

COMPOSIÇÃO – No anúncio, Alcolumbre disse que a comissão teria um presidente, um relator e 30 componentes (15 senadores e 15 deputados)

PRAZO – O prazo para a conclusão dos trabalhos seria de 90 dias, encerrando-se, portanto, em 19 de março de 2020

MUDANÇAS – Por razões políticas, o colegiado sofreu algumas mudanças: o número de componentes aumentou para 50 (25 senadores e 25 deputados) e o prazo foi reduzido para 45 dias

INSTALAÇÃO – Ainda por problemas políticos, a comissão só foi instalada no último dia 19 de fevereiro (dois dias atrás) e o prazo final ficou para o dia 6 de abril.

1ª REUNIÃO – O presidente da comissão, senador Roberto Rocha, marcou para depois do carnaval a data para a 1ª reunião: dia 3 de março, 3ª feira.

E DEPOIS DA APROVAÇÃO? – Depois de aprovado pela comissão, o texto segue para o plenário da Câmara, onde deverão ocorrer duas votações. Se for aprovado, o texto conciliado segue direto para o Senado, última etapa, onde também deverão ocorrer duas votações

QUANDO A REFORMA SERÁ APROVADA? – O objetivo de todos é que a reforma seja aprovada no Congresso Nacional até o dia 17 de julho de 2020, para ser promulgado ainda em 2020.

HAVERÁ TEMPO? – Hoje, a grande dúvida é se o Congresso conseguirá executar todos os atos legais necessários, ainda mais considerando que, nesse período (de hoje até 17 de julho), teremos os alguns eventos: carnaval, semana santa, feriados, festas juninas, etc.

E SE NÃO FOR APROVADO ATÉ 17 DE JULHO? – A partir de 18 de julho vem o recesso parlamentar (férias) e, no segundo semestre, a realização das eleições municipais. Assim, o projeto ficaria para novembro.

 

Nos próximos vídeos estaremos analisando o trabalho da Comissão.

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