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RFB publica Solução de Consulta que esclarece sobre a contribuição para o salário-educação do produtor rural pessoa física No Pergunte à CPA de quinta-feira, dia 30.04.2026 será realizada a apresentação da análise do tema “ISS/Sorocaba – Decreto nº 26.972/2023 - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)” ICMS/SP – Alterada Portaria que disciplina a arrecadação de tributos estaduais ICMS/SP – Alterada Portaria que institui o DARE-SP Publicada a Nota Técnica 2022.002 v1.02 - PAA Publicado o Schemas NT 2025.001 v 1.04 Publicada a Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS Publicado o Informe Técnico Informe Técnico 2025.004 v.1.10 Publicada a Nota Técnica 2020.001 v.1.60 CPA disponibiliza tabela mensal de obrigações do setor Pessoal para maio/2026
RFB publica Solução de Consulta que esclarece sobre a contribuição para o salário-educação do produtor rural pessoa física No Pergunte à CPA de quinta-feira, dia 30.04.2026 será realizada a apresentação da análise do tema “ISS/Sorocaba – Decreto nº 26.972/2023 - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)” ICMS/SP – Alterada Portaria que disciplina a arrecadação de tributos estaduais ICMS/SP – Alterada Portaria que institui o DARE-SP Publicada a Nota Técnica 2022.002 v1.02 - PAA Publicado o Schemas NT 2025.001 v 1.04 Publicada a Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS Publicado o Informe Técnico Informe Técnico 2025.004 v.1.10 Publicada a Nota Técnica 2020.001 v.1.60 CPA disponibiliza tabela mensal de obrigações do setor Pessoal para maio/2026
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