Informações
ICMS Nacional – Publicados novos Convênios ICMS aprovados pelo CONFAZ Jurisprudência - Tribunal afasta dispensa discriminatória e danos morais em caso de depressão sem ligação com o trabalho Definido o prazo do recadastramento obrigatório no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) PGFN e RFB – Receita Federal terá prazo determinado para encaminhar os débitos para a PGFN IRRF e IRPF – Soluções de Consulta EFD – Contribuições, Dirbi, DME, DTTA, DCTFWeb e Operações com criptoativos – Prazos para setembro/2026 Em instantes, participe, do seminário virtual “Reforma Tributária – Novidades trazidas pelos regulamentos do IBS/CBS” CTN – Alterada normas gerais sobre processo administrativo e judicial no âmbito tributário e aduaneiro IRRF – Solução de Consulta Reforma Tributária – Divulgada a aprovação da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos - DeRE
ICMS Nacional – Publicados novos Convênios ICMS aprovados pelo CONFAZ Jurisprudência - Tribunal afasta dispensa discriminatória e danos morais em caso de depressão sem ligação com o trabalho Definido o prazo do recadastramento obrigatório no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) PGFN e RFB – Receita Federal terá prazo determinado para encaminhar os débitos para a PGFN IRRF e IRPF – Soluções de Consulta EFD – Contribuições, Dirbi, DME, DTTA, DCTFWeb e Operações com criptoativos – Prazos para setembro/2026 Em instantes, participe, do seminário virtual “Reforma Tributária – Novidades trazidas pelos regulamentos do IBS/CBS” CTN – Alterada normas gerais sobre processo administrativo e judicial no âmbito tributário e aduaneiro IRRF – Solução de Consulta Reforma Tributária – Divulgada a aprovação da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos - DeRE
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