Informações
Reforma Tributária – Disponibilizada pelo fisco a opção pelo regime específico de IBS/CBS para cooperativas para o ano de 2027 Jurisprudência - Vendedor de empresa de bebidas receberá R$ 10 mil por sofrer xingamentos de superior hierárquico IRRF e Retenção Indevida- Soluções de Consulta ICMS Nacional – Publicados os Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal ICMS/SP – Publicada a Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2026 Alterada a NR 24 em relação ao fornecimento de água potável e instalações sanitárias móveis Aprovado o Anexo IV - Módulos Pré-Fabricados e Contêineres Marítimos Transformados para Ocupação Humana, da NR 24 RFB - Aposta de Quota fixa – Novas punições a agentes irregulares Prazo para recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos contribuintes individuais e facultativos referente à competência agosto/2026 Prazo para entrega da EFD-Reinf referente à competência agosto/2026
Reforma Tributária – Disponibilizada pelo fisco a opção pelo regime específico de IBS/CBS para cooperativas para o ano de 2027 Jurisprudência - Vendedor de empresa de bebidas receberá R$ 10 mil por sofrer xingamentos de superior hierárquico IRRF e Retenção Indevida- Soluções de Consulta ICMS Nacional – Publicados os Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal ICMS/SP – Publicada a Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2026 Alterada a NR 24 em relação ao fornecimento de água potável e instalações sanitárias móveis Aprovado o Anexo IV - Módulos Pré-Fabricados e Contêineres Marítimos Transformados para Ocupação Humana, da NR 24 RFB - Aposta de Quota fixa – Novas punições a agentes irregulares Prazo para recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos contribuintes individuais e facultativos referente à competência agosto/2026 Prazo para entrega da EFD-Reinf referente à competência agosto/2026