Informações
Dispensa da retenção nos serviços de vacinação – Solução de Consulta Reforma Tributária – Fisco publica primeiro código-fonte aberto em relação as regras de cálculo da CBS Benefícios Fiscais – Instituto subcomissão para a fiscalização e regularidade dos benefícios IRPF – 7° quota vence dia 30.11.2026 Jurisprudência - Liminar proíbe empresa de exigir que trabalhadores doentes compareçam à empresa para entregar atestados Decreto da 6x1 deve ter regra que torna hora extra mais cara Jurisprudência - Trabalhador apelidado com nome de personagem de animação é indenizado por dano moral ICMS/SP – Ratificado o Convênio ICMS nº 131/26 CPA disponibiliza tabela mensal de obrigações do setor Pessoal para Dezembro/2026 DCTFWeb, Dirbi, IRPF-Quota, DOI, DME e Operações com criptoativos– Prazos para novembro/2026
Dispensa da retenção nos serviços de vacinação – Solução de Consulta Reforma Tributária – Fisco publica primeiro código-fonte aberto em relação as regras de cálculo da CBS Benefícios Fiscais – Instituto subcomissão para a fiscalização e regularidade dos benefícios IRPF – 7° quota vence dia 30.11.2026 Jurisprudência - Liminar proíbe empresa de exigir que trabalhadores doentes compareçam à empresa para entregar atestados Decreto da 6x1 deve ter regra que torna hora extra mais cara Jurisprudência - Trabalhador apelidado com nome de personagem de animação é indenizado por dano moral ICMS/SP – Ratificado o Convênio ICMS nº 131/26 CPA disponibiliza tabela mensal de obrigações do setor Pessoal para Dezembro/2026 DCTFWeb, Dirbi, IRPF-Quota, DOI, DME e Operações com criptoativos– Prazos para novembro/2026