Informações
Publicada a Emenda Constitucional nº 141/2026, que reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial ICMS/SP – Publicada a Portaria SRE nº 51/2026 que inclui na Portaria SRE 41/23 o Anexo XIII: operações de abastecimento de aeronaves em área aeroportuária ICMS/SP – Divulgadas alterações da Portaria CAT 156/10 referente à prestação de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e comércio eletrônico ICMS/SP – Publicada Portaria SRE que divulga alterações da Portaria CAT 27/15 referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Congresso promulga emenda do fim da 6x1 Jurisprudência - Mantida justa causa aplicada por fraude em registro de ponto Prospera MEI – Tema será discutido na próxima aula do CURSO DA REFORMA, dia 21.10.2026 Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026 Assista no dia 23.10.2026, sexta-feira, ao evento virtual “E-commerce – Tributação atual, CBS e IBS” No Pergunte à CPA de terça-feira, dia 20.10.2026 será realizada a reapresentação da análise do tema “ITCMD/SP – Instituídas regras gerais do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026”
Publicada a Emenda Constitucional nº 141/2026, que reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial ICMS/SP – Publicada a Portaria SRE nº 51/2026 que inclui na Portaria SRE 41/23 o Anexo XIII: operações de abastecimento de aeronaves em área aeroportuária ICMS/SP – Divulgadas alterações da Portaria CAT 156/10 referente à prestação de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e comércio eletrônico ICMS/SP – Publicada Portaria SRE que divulga alterações da Portaria CAT 27/15 referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Congresso promulga emenda do fim da 6x1 Jurisprudência - Mantida justa causa aplicada por fraude em registro de ponto Prospera MEI – Tema será discutido na próxima aula do CURSO DA REFORMA, dia 21.10.2026 Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026 Assista no dia 23.10.2026, sexta-feira, ao evento virtual “E-commerce – Tributação atual, CBS e IBS” No Pergunte à CPA de terça-feira, dia 20.10.2026 será realizada a reapresentação da análise do tema “ITCMD/SP – Instituídas regras gerais do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026”
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