Informações
Disciplinadas a cobrança de encargos e as medidas contra juros abusivos em empréstimos consignados ICMS/SP – Alterada Portaria que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. ICMS Nacional – Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Regulamento do IBS pode sair no dia 27 PIS/Pasep e Cofins – Nova tratativa para a sucata CARF – Tribunal mantém cobrança do IR sobre precatório mesmo sem o recebimento Simples Nacional e PIS/Pasep e Cofins- Soluções de Consulta RFB– Fisco estende sustentação oral do contribuinte na 1° instância do contencioso fiscal Assista, no dia 27.04.2026, segunda-feira, ao evento virtual “DAA – Rendimentos isentos e não tributáveis” Comissão aprova admissibilidade de propostas que acabam com a escala 6x1
Disciplinadas a cobrança de encargos e as medidas contra juros abusivos em empréstimos consignados ICMS/SP – Alterada Portaria que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. ICMS Nacional – Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Regulamento do IBS pode sair no dia 27 PIS/Pasep e Cofins – Nova tratativa para a sucata CARF – Tribunal mantém cobrança do IR sobre precatório mesmo sem o recebimento Simples Nacional e PIS/Pasep e Cofins- Soluções de Consulta RFB– Fisco estende sustentação oral do contribuinte na 1° instância do contencioso fiscal Assista, no dia 27.04.2026, segunda-feira, ao evento virtual “DAA – Rendimentos isentos e não tributáveis” Comissão aprova admissibilidade de propostas que acabam com a escala 6x1
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