Informações
Material de apoio para o Seminário Mensal do Departamento Fiscal de 27.03.2026 está disponível para download ICMS/SP – Alteradas as regras de credenciamento para isenção do imposto nas operações destinadas à implantação da Linha 2 - Verde do Metrô ICMS/SP – Divulgada a base de cálculo da substituição tributária de produtos da indústria alimentícia do artigo 313-X do RICMS, aplicáveis a partir de 1º de maio de 2026 ICMS/SP – Divulgados valores para a base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina ICMS Nacional – Divulgado o PMPF de combustíveis para os Estados e Distrito Federal ECF – Publicada nova versão do programa Em instantes, assista ao evento virtual “Curso da Reforma Tributária – IBS E CBS sobre bens imóveis – Parte 1” Assista, amanhã, no dia 26.03.2026, quinta-feira, ao evento virtual “Defis regras gerais” Em instantes, a partir das 8h30, pelo Canal da CPA, será realizada a reapresentação do tema “ITR – obrigatoriedade de apresentação da DITR 2025” Exame médico pericial por análise documental, para auxílio-doença, tem duração ampliada e é disciplinado
Material de apoio para o Seminário Mensal do Departamento Fiscal de 27.03.2026 está disponível para download ICMS/SP – Alteradas as regras de credenciamento para isenção do imposto nas operações destinadas à implantação da Linha 2 - Verde do Metrô ICMS/SP – Divulgada a base de cálculo da substituição tributária de produtos da indústria alimentícia do artigo 313-X do RICMS, aplicáveis a partir de 1º de maio de 2026 ICMS/SP – Divulgados valores para a base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina ICMS Nacional – Divulgado o PMPF de combustíveis para os Estados e Distrito Federal ECF – Publicada nova versão do programa Em instantes, assista ao evento virtual “Curso da Reforma Tributária – IBS E CBS sobre bens imóveis – Parte 1” Assista, amanhã, no dia 26.03.2026, quinta-feira, ao evento virtual “Defis regras gerais” Em instantes, a partir das 8h30, pelo Canal da CPA, será realizada a reapresentação do tema “ITR – obrigatoriedade de apresentação da DITR 2025” Exame médico pericial por análise documental, para auxílio-doença, tem duração ampliada e é disciplinado